Política de Privacidade
1. INTRODUÇÃO
Na Openlimits preocupamo-nos com a segurança dos nossos clientes, que são a nossa máxima prioridade, e sabemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua inteira confiança. Contudo, como nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico de dados é 100% seguro, contamos com a sua atenção para prevenir eventuais incidentes relacionados com fraude informática, riscos ou qualquer outra infração em que as suas informações possam ser acedidas ou divulgadas sem a nossa autorização expressa e sobre as quais, naturalmente, não nos podemos responsabilizar.
Na Openlimits estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas e de acordo com os seus direitos de proteção de dados.
Comprometemo-nos a assegurar a transparência, a confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos clientes e dos dados aos quais a Openlimits tem acesso, recolhidos no âmbito da prestação do serviço contratado, enquanto entidade subcontratante do responsável pelo tratamento. Algumas funcionalidades poderão implicar o tratamento de dados pessoais especiais, sendo neste caso cumpridas todas as obrigações legais que a eles se aplicam.
O respeito pela privacidade dos clientes e utilizadores é uma prioridade para a Openlimits, que assume o compromisso de cumprir a todo o momento as obrigações que lhe são aplicáveis ao abrigo da legislação relevante nesta matéria, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Algumas das intervenções necessárias para a prestação do serviço contratado apenas poderão ser realizadas mediante a disponibilização de dados pessoais, pelo que deverá ter em conta esta Política de Privacidade, a qual rege os termos e tratamento dos dados pessoais aos quais tem acesso.
2. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Openlimits é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos clientes e utilizadores, nos termos e para as finalidades indicados no presente documento, em cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria. Os dados poderão ser tratados diretamente pela Openlimits ou por entidades por si subcontratadas para o efeito.
Não vendemos, comercializamos ou transferimos para terceiros os dados de identificação pessoal. Isto não inclui terceiros confiáveis que nos ajudam a gerir o nosso site ou aplicações para dispositivos móveis, prestando serviços aos nossos clientes, desde que tais terceiros concordem em manter essas informações confidenciais.
Informações de visitante não-pessoalmente identificáveis podem ser fornecidas a outras partes para fins de marketing, publicidade ou outros usos. Podemos usar tecnologias como cookies para registar informações de sessão, recolher visitas e aceder a detalhes das nossas páginas da web que nos permitem continuar a melhorar os nossos serviços e a fornecer melhores e mais úteis recursos aos utilizadores do nosso site.
Os cookies são peças de informação que são normalmente utilizadas por muitos sites para fins de manutenção de registos que podem ajudar a recordar, por exemplo, as suas preferências. Um cookie, por si só, não identifica pessoalmente nenhum utilizador de determinado site.
Poderá ser remetido para links de sites de terceiros que têm políticas de privacidade próprias e independentes relativamente à nossa. Estas políticas não são geridas nem controladas pela Openlimits, que, por conseguinte, não assume pelas mesmas qualquer responsabilidade. No entanto, procuramos protege-lo de riscos mesmo nesses casos, pelo que recomendamos que leia atentamente os termos e condições e as políticas de privacidade desses sites antes de submeter qualquer informação ou dados pessoais.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais fornecidos à Openlimits serão tratados para as seguintes finalidades:
- instalação de software e hardware adquirido pelo cliente,
- prestação de serviços de suporte a software,
- envio da informação solicitada relativamente a produtos e serviços,
- iniciativas de marketing próprias e comunicação de dados a terceiros para as mesmas (mediante o seu consentimento expresso),
- esclarecimento de questões, gestão de reclamações e demais iniciativas de apoio ao cliente/utilizador.
4. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos podem ser disponibilizados a empresas do Grupo e a parceiros. Os dados do cliente/utilizador poderão ainda ser comunicados a terceiros, quando o autorize expressamente, quando essa transmissão seja indispensável à execução de um contrato celebrado; quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação de uma autoridade judicial ou administrativa competente, e/ou no contexto do exercício de direitos ou interesses em sede judicial; ou para a prossecução de finalidades expressamente previstas por lei.
5. DIREITOS DOS UTILIZADORES
A Openlimits garante os direitos dos clientes/utilizadores, enquanto titulares dos dados, tais como:
• aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito,
• retificar, eliminar, atualizar, limitar o tratamento, solicitar a portabilidade, bem como fazer oposição ao tratamento (nos termos previstos na lei) dos dados,
• o cliente/utilizador poderá obter confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos mesmos,
• retirar a qualquer momento, nos termos da lei, o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento, sem quaisquer custos ou consequências. O exercício deste direito não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
• apresentar reclamação à autoridade de controlo em caso de incumprimento pela Openlimits das obrigações que lhe são aplicáveis em matéria de privacidade.
Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos dentro do prazo de 30 dias.
6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais dos clientes/utilizadores serão conservados durante o período de tempo necessário para a prossecução das finalidades da sua recolha, e pelo período de tempo necessário para fazer face a obrigações fiscais, legais e judiciais, nos termos da lei.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.
7. SEGURANÇA
A Openlimits implementa as medidas de segurança adequadas e necessárias à proteção dos seus dados contra a destruição, perda e alteração acidentais ou ilícitas, e à divulgação ou acesso não autorizados. É, no entanto, da responsabilidade dos clientes/utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados se encontram adequadamente protegidos.
Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.
Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, nós e os nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais envidamos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras, implementámos as seguintes:
- acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da “necessidade de conhecer” e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;
- acesso aos dados pessoais tratados pela Openlimits apenas pelos seus colaboradores, prestadores de serviços e parceiros comerciais cujas respetivas funções assim o exijam e que previamente se vinculem a máximas de sigilo e de confidencialidade;
- tratamento apenas dos dados pessoais que se mostrem adequados, pertinentes e não excessivos e pelo tempo estritamente necessário;
- suportes de dados lidos, copiados, alterados ou retirados sem autorização não é permitido;
- introdução não autorizada de dados pessoais, bem como qualquer inspeção, alteração ou apagamento não autorizados de dados pessoais conservados não é permitido;
- sistemas de tratamento automatizado não são utilizados por pessoas não autorizadas por meio de equipamento de comunicação de dados;
- apenas as pessoas autorizadas a utilizar um sistema de tratamento automatizado têm acesso aos dados pessoais abrangidos pela sua autorização de acesso;
- as transferências de dados pessoais ou o transporte de suportes de dados, os dados pessoais possam ser lidos, copiados, alterados ou suprimidos sem autorização;
- os sistemas utilizados podem ser restaurados em caso de interrupção;
- as funções do(s) sistema(s) funcionam, e os erros de funcionamento são assinalados (fiabilidade),
- os dados pessoais conservados não podem ser falseados por um disfuncionamento do sistema,
- todos os dados pessoais que estiverem armazenados ou transferidos num ambiente sem controlo físico ou fora do sistema de controlo de acesso físico ou lógico são encriptados;
- transmissão de informação de ficheiros é feita via SFTP, serviços web ou correio eletrónico encriptado com palavra-chave.
- transferência de dados recolhidos é feita apenas de forma encriptada;
- armazenamento de dados altamente confidenciais é feito apenas de forma encriptada e, sempre que possível de forma anonimizada, em servidores protegidos dos nossos fornecedores/prestadores de serviços, sendo acedidos e utilizados exclusivamente ao abrigo das nossas políticas e padrões (ou de políticas e padrões equivalentes dos nossos fornecedores/prestadores de serviços);
- proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
- monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.
8. QUESTÕES E SUGESTÕES
O cliente/utilizador poderá contactar a Openlimits sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável através de: geral@openlimits.pt.
9. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os presentes termos de tratamento de dados pessoais podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. Essas alterações serão devidamente publicitadas no site em formato facilmente visível, para facilidade dos clientes/utilizadores.
