A informação sobre a “Descrição do Artigo” faz parte do ficheiro SAF-T (PT) e é sujeita a validação no momento em que a informação é submetida no portal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Ao contrário do que acontecia nas versões anteriores do ficheiro SAF-T (PT), a AT decidiu alterar a validação do número de caracteres mínimo a constar no campo “Descrição do Artigo” de 1 para 2 na nova versão 1.04 do SAF-T (PT).

A “Descrição de Artigo” deve corresponder a um detalhe mínimo que permita aferir o tipo de mercadoria transacionada, bem como, se for o caso, o tipo de prestação de serviços.

Nestes termos, a PRIMAVERA desaconselha a utilização de descrições de artigo que, pelo seu número reduzido de caracteres ou descrição demasiado geral, não permitam a distinção da transação de mercadorias ou prestação de serviços.

Adicionalmente, e a título de sugestão, nos casos em que os ficheiros SAF-T (PT) foram gerados nas condições atrás descritas, a PRIMAVERA sugere a submissão e validação do ficheiro SAF-T (PT) na versão anterior.

Por último, esta questão não se verifica na comunicação de faturas via webservice, pelo que a PRIMAVERA propõe ainda que considere utilizar esta forma de comunicação de faturas à AT no futuro.

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Openlimits

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